O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Procurador-Geral da República para que se manifeste, dentro de 15 dias, sobre a construção de um muro de alvenaria com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, erguido para separar usuários da cracolândia de moradores e comerciantes no centro da capital paulista.
A intimação, emitida no início da tarde desta quarta-feira (22), é o movimento mais recente do ministro em seu pedido de explicações sobre a construção do muro. Moraes atendeu a uma solicitação que partiu de parlamentares do Psol: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o irmão dele, o vereador Celso Giannazi, que consideram a estrutura uma forma de “exclusão social”.
No pedido ao STF, os parlamentares alegaram que o muro compromete ações de assistência. “Que seja determinada a destruição do muro, uma vez que ele impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua”, diz o documento. Eles apontam ainda que a construção do muro é uma segregação social impedindo o direito básico de ir e vir do cidadão.
Movimento social é contra muro na cracolândia
O movimento “Craco Resiste”, criado em 2016 para ajudar usuários de drogas no centro de São Paulo, manifestou-se contra a obra. Em manifestação pública, o grupo afirmou que o muro foi construído sem diálogo e criticou as condições enfrentadas pelos usuários da área. Na rede social Instagram, o movimento descreveu a cracolândia como um “campo de tortura”.
“Temos denunciado o campo de tortura que foi estabelecido naquele local. As pessoas ficam confinadas e obrigadas a permanecer sentadas no chão por horas durante supostas ‘operações’, sem abrigo contra sol ou chuva. Objetos pessoais são recolhidos sem critério, e viaturas circulam para coagir os frequentadores a ficarem no espaço cercado. Quem reage é preso por desacato”, denunciou o grupo.
Para Nunes, muro na cracolândia foi erguido para “a segurança de todos”
A prefeitura de São Paulo alega que o muro foi erguido para a segurança de todos, incluindo a dos próprios usuários. Em nota, a gestão de Ricardo Nunes argumentou que a estrutura substituiu tapumes, usados desde maio de 2024, por materiais mais resistentes.
“A troca foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ’confinamento’”, afirmou. A estrutura está localizada na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, centro histórico de São Paulo.
