Léo Índio foi acusado pela PGR por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, há “provas suficientes” de participação direta na depredação principalmente do prédio do Congresso Nacional.
“Destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, ao avançar contra a sede do Congresso Nacional, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União”, disse no documento apresentado no dia 15 de janeiro e tornado público nesta quarta (22).
O processo corria em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e também foi tornado público pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele deu 15 dias para a defesa de Léo Índio se pronunciar.
Durante os atos, Léo Índio compartilhou imagens em redes sociais que o mostravam no topo do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, ele aparecia com os olhos vermelhos, o que atribuiu ao uso de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar para conter os manifestantes.
Ele ainda foi citado no relatório final da CPMI do 8 de janeiro por “postar fotos e vídeos junto com os extremistas durante a invasão e depredação da sede do STF”.
“O denunciado, com as suas condutas, aderiu, contribuiu diretamente e permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palacio do Planalto, quebrou vidros, cadeiras, paineis, mesas, moveis historicos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatorio preliminar do Institute do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, contextualiza Gonet na denúncia a que a Gazeta do Povo teve acesso.
A PGR apontou, ainda, que Léo Índio participou de acampamentos montados em frente a quartéis após as eleições de 2022 — incluindo nas proximidades do Quartel-General do Exército, em Brasília –, nos quais grupos pediam intervenção militar e contestavam o resultado das urnas que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gonet apontou, ainda, que Léo Índio declarou à Polícia Federal que participou dos atos e que “esteve na rampa de acesso ao Congresso Nacional, onde se encontravam outros manifestantes. Declarou, além disso, que chegou a registrar e divulgar na internet fotos e vídeos das manifestações”.
O procurador-geral também requereu a fixação de um “valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes” supostamente cometidos por Léo Índio durante os atos.
