O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra o presidente Lula chegou a 100 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A iniciativa se baseia na recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”.
Segundo Nogueira, a decisão do TCU “reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. O deputado afirmou que se trata de um “crime de responsabilidade inquestionável” e que o Congresso Nacional não pode se omitir diante dessa “afronta ao ordenamento jurídico”.
O pedido de impeachment destaca que o programa “Pé-de-Meia”, criado para auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária. Isso ocorreu mesmo após o Congresso derrubar um veto presidencial que excluía essa exigência. Para os parlamentares, essa decisão configura um desrespeito às normas fiscais.
“O TCU não apenas identificou as irregularidades, mas também deixou claro que o governo agiu de forma deliberada para ignorar as normas constitucionais”, declarou Nogueira. Ele acrescentou que o episódio demonstra um padrão de gestão que “desrespeita o Congresso e afronta os pilares do Estado democrático de direito”.
Com a adesão de 100 deputados, Nogueira garantiu que a mobilização continuará para que o processo avance na Câmara. O próximo passo será a análise do pedido pelo presidente da Casa, que decidirá se dará prosseguimento à denúncia.
“Essa não é uma iniciativa isolada”, destacou o parlamentar. Para ele, o número de assinaturas indica “um movimento sólido dentro da Câmara para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa”.
1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Delegado Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Júlia Zanatta
26 – Gilvan da Federal
27 – José Medeiros
28 – Bia Kicis
29 – Adilsin Barroso
30 – Dra. Mayra Pinheiro
31 – Cel. Chrisóstomo
32 – Sóstenes Cavalcante
33 – Nicoletti
34 – Sargento Fahur
35 – General Girão
36 – Capitão Alden
37 – Nikolas Ferreira
38 – Zé Vitor
39 – Maurício Souza
40 – Coronel Fernanda
41 – Delegado Caveira
42 – Marcelo Moraes
43 – Carlos Jordy
44 – Nelson Barbudo
45 – Any Ortiz
46 – Franciane Bayer
47 – Eros Biondini
48 – Filipe Martins
49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
50 – Dayany Bittencourt
51 – Carla Zambelli
52 – Paulinho Freire
53 – Marcel van Hattem
54 – Capitão Alberto Neto
55 – Messias Donato
56 – Dr. Luiz Ovando
57 – Rodrigo da Zaeli
58 – Pastor Eurico
59 – Gilberto Silva
60 – Domingos Sávio
61 – Dr. Frederico
62 – Luiz Lima
63 – Rosana Valle
64 – Roberto Duarte
65 – Felipe Francischini
66 – Helio Lopes
67 – Coronel Ulysses
68 – Nelsinho Padovani
69 – André Fernandes
70 – Pezenti
71 – Fernando Rodolfo
72 – Junio Amaral
73 – Passarinho
74 – Delegado Palumbo
75 – Delegado Fabio Costa
76 – Geovania de Sá
77 – Zacharias Kalil
78 – Dr Jaziel
79 – Daniel Trzeciak
80 – Gen Pazuello
81 – Clarissa Tércio
82 – Cristiane Lopes
83 – Pastor Diniz
84 – Pedro Westphalen
85 – Pr. Marco Feliciano
86 – Rodrigo Estacho
87 – Marcelo Álvaro Antônio
88 – Daniel Agrobom
89 – Magda Mofatto
90 – Thiago Flores
91 – Giovani Cherini
92 – Filipe Barros
93 – Silvia Cristina
94 – Gilson Marques
95 – Alfredo Gaspar
96 – Ismael dos Santos
97 – Carlos Sampaio
98 – Lucas Redecker
99 – Dr. Fernando Máximo
100 – Jefferson Campos
