“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz a nota.
Na nota, o Ministério afirma que irá encaminhar “pedido de esclarecimento ao governo norte-americano” e que seguirá atento “às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”.
Conforme reportado pela Gazeta do Povo, desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, até 10 de janeiro de 2025, o governo do ex-presidente americano Joe Biden enviou 32 voos com brasileiros deportados dos EUA.
Segundo a rede de TV norte-americana NBC, independentemente da administração dos EUA, os migrantes ilegais passam por um mesmo processo até a deportação. De acordo com o protocolo apresentado, é padrão algemar e acorrentar os deportados dos EUA para garantir a segurança das tripulações dos voos em que são transportados.
De sua parte, o Itamaraty afirmou que é inaceitável o desrespeito às condições acordadas com o governo norte-americano. “O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.
Ainda de acordo com a nota publicada pelo MRE, o governo brasileiro reuniu informações detalhadas sobre o “tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos”.
Ao todo, 88 brasileiros deportados dos EUA integravam o voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Por questões técnicas, o voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.
“As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido”, informa a nota.
Conforme divulgado pelo perfil do governo brasileiro na rede social X, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, teria sido informado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a situação dos brasileiros que integravam o voo.
Após saber das condições em que estavam sendo transportados, Lewandowski determinou a retirada das algemas dos brasileiros. Na manhã deste domingo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin defendeu a postura do ministro da Justiça, que qualificou de “louvável”.
