O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou que deve protocolar um projeto de lei apelidado de “anti-Oruam”, para impedir o uso de recursos públicos para financiar shows de artistas que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.
O nome do projeto faz referência ao rapper carioca Oruam, filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho. A iniciativa é inspirada em um texto apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP) na Câmara Municipal de São Paulo, que busca vetar a contratação de artistas para eventos infantojuvenis com conteúdos considerados inadequados.
“É dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”, declarou o deputado.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tem 23 anos e é filho de Marcinho VP. Em 2022, ele chamou atenção ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”.
De acordo com o texto, apresentações que desrespeitem a regra estarão sujeitas à rescisão contratual imediata e à aplicação de multas, que poderão ser destinadas a programas de educação infantil e adolescente.
O projeto também prevê a criação de um mecanismo de denúncia, permitindo que cidadãos e órgãos públicos relatem infrações. A fiscalização ficará a cargo de auditorias da Administração Pública e do Ministério Público.
Amanda Vettorazzo, uma das coordenadoras do Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que a proposta em São Paulo busca impedir que o município contrate artistas ou eventos voltados ao público infantojuvenil que façam menções a organizações criminosas ou incentivem o consumo de drogas.
“O descumprimento da cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, conforme estabelecido no caput, poderá ser denunciado por qualquer pessoa, entidade ou órgão da Administração Pública para a Prefeitura de São Paulo, por meio da Ouvidoria do Município”, diz um trecho do projeto.
Após a divulgação de sua proposta, Vettorazzo relatou ter recebido ameaças de fãs de Oruam, a quem acusou de incitar seus seguidores contra ela.
“Ele cruzou uma linha e incitou seus seguidores, a famosa Tropa do 22, a vir no meu perfil [no Instagram] e me ameaçar. Eu não queria estar aqui hoje, mas me senti na obrigação de registrar um boletim de ocorrência para que a polícia investigue. Isso acaba cerceando o meu dever como vereadora”, afirmou nas redes sociais.
Kataguiri também comentou sobre possíveis retaliações e disse que não tem “medo de vagabundo”, nas redes sociais.
